DIREITO PÚBLICO/ ADMINISTRATIVO

Auxilio e representação/participação de empresas em licitações, gestão de contratos junto aos órgãos públicos, acompanhamento da execução contratual, elaboração de recursos administrativos em licitações, elaboração de respostas aos mais diversos ofícios, defesas em processos administrativos de rescisão contratual e defesas para dosimetria em aplicação de penalidades administrativas em decorrência dos contratos administrativos.

Propositura de ações para recebimento de saldos junto aos órgãos públicos. Ações para acesso a informações com relação a ordem cronológica de pagamentos;

Elaboração de defesas e acompanhamento personalizado em processos administrativos disciplinares, a servidores públicos municipais, estaduais e federais.

Ações de reintegração,  reparação por danos materiais e morais, equiparação salarial, indenização por diferença salarial, indenização por erros em recolhimentos previdenciários; defesas em ações de improbidade administrativa.

Acompanhamento processual nas mais diversas ações cíveis e criminais, ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, injuria, calúnia e difamação, defesas junto ao Tribunal de Contas, e acompanhamento processual.

Auxilio na elaboração de planos trabalho, interpretação da legislação federal e local para cumprimento de exigências, acompanhamento da execução contratual, auxilio em prestações de contas.

Representação de Editais perante o Tribunal de Contas. Realização de diligências e acompanhamento processual personalizado perante o Tribunal de Contas, com a realização de sustentação oral e defesas escritas, na representação de agentes políticos, empresas e servidores públicos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Consultoria Imobiliária estratégica e altamente especializada, com profissionais gabaritados e reconhecidos pelo mercado para construtoras, incorporadoras, loteadoras, imobiliárias, investidores e pessoas físicas ligadas ao mercado de imóveis;

Posse; propriedade; usufruto; uso, superfície; habitação.

Assessoria na esfera administrativa perante Cartórios de Registro Imóveis de todo Brasil.

Assessoria e acompanhamento em desmembramentos/desdobros, unificações, retificações administrativas e judiciais de imóveis urbanos, rurais e industriais;

Acompanhamento e auxílio na implantação e desenvolvimento de loteamentos urbanos e industriais, fechados e abertos, com atuação na fase registral e também durante a comercialização de lotes

Assessoria para constituição de consórcios ou sociedades com propósito específico (SPE) acompanhamentos para implantação das obras de infraestrutura em loteamentos.

Assessoria completa para Associações de Moradores de loteamentos fechados (constituição “estatuto e regimento interno” e desenvolvimento da associação “pareceres, cobrança de taxa e assembleias”)

Consultoria e assessoria para imobiliárias e cursos de atualização profissional para corretores de imóveis; Incorporações imobiliárias e condomínios.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuação com expertise no contencioso tributário administrativo ou judicial, na Justiça Federal, Estadual e em todos os Tribunais, especialmente na propositura de ações de restituição de indébito, anulatórias de lançamento tributário e mandatos de segurança, além de defesa em execuções fiscais; formulação de Consultas à Administração Direta e Indireta, e elaboração de pareceres.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria consultiva preventiva e acompanhamento e atuação nos processos trabalhistas com a propositura das ações competentes, defesa e no acompanhamento de ações trabalhistas, por meio de procedimentos específicos.

 Assistência a Empresas privadas e Sindicatos de Servidores Públicos, de Trabalhadores e também Patronais: (advocacia consultiva/preventiva e contenciosa).

Atuação forte na formalização de Acordos e Convenções Coletivas, negociações sindicais, dissídios coletivos, medicina e segurança do trabalho.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Oferecemos serviços de excelência em todas as espécies de litígios que envolvam a defesa de consumidores por abusos de fornecedores ou fabricantes, por vícios em produtos e/ou serviços, responsabilidade civil, como exemplo de Ações contra: Planos de Saúde, Companhias de Telefonia e Internet, Concessionárias de Energia, Empresas de Transporte Aéreo, Rodoviário, Condomínios, Bancos e Médicos.

DIREITO CIVIL

Assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito Civil, sem suas mais diversas vertentes.

DIREITO DE FAMÍLIA

Divórcio consensual e litigioso, Separação Conjugal Consensual ou Litigiosa, Reconhecimento e Dissolução da União Estável, Reconhecimento da União Homoafetiva, Pacto Antenupcial, alimentos, pensão, regulamentação de guarda e visita, adoção, Interdição, Tutela e Curatela.

SUCESSÕES

Inventário e Partilha, Testamento Judicial e Extrajudicial, Arrolamento de Bens.

COBRANÇAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Notificações extra judiciais, execução, cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias.

CONTRATOS

Revisão, análise, da negociação, questionamento de clausulas dúbias e/ou abusivas, procedendo nos esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade.

INDENIZAÇÕES

Ações de reparação e ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causadas direta ou indiretamente pelo Poder Público.

PROPRIEDADE

Ações para defesa da posse e da propriedade, registro de imóveis, escrituração, inventários e partilhas, adjudicação compulsória, Usucapião e locações;

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